O vereador também estranhou os preços praticados pela empresa, como um tapete sisal de R$ 1420,00, um cinzeiro de R$ 33,00, um porta retrato de R$ 45,00, uma escrivaninha de R$ 1.490,00, "um absurdo, um verdadeiro descaso" segundo o vereador.
Se você achou interessante o Dossiê do promotor José Carlos Rodrigues de Souza, não pode deixar de acompanhar as notas fiscais que são jogadas na prefeitura. Acompanhe e participe.
(30/10/2001) O vereador Marcílio Dias utilizou a tribuna para denunciar à Câmara Municipal e à comunidade uma Nota Fiscal rasurada, de R$ 7.978,00, datada de 30 de março, retocado a caneta. O mais estranho é que a nota seguinte, também emitida para a prefeitura é datada de 16 de abril, R$ 5.800,00. Dr. Marcílio encaminhou um pedido para a Receita Federal e uma para o Ministério Público para averiguar o talonário original.
O vereador também estranhou os preços praticados pela empresa, como um tapete sisal de R$ 1420,00, um cinzeiro de R$ 33,00, um porta retrato de R$ 45,00, uma escrivaninha de R$ 1.490,00, "um absurdo, um verdadeiro descaso" segundo o vereador.
Prefeito não vai apurar notas frias
(20/11/2001) O vereador Marcílio Dias, que denunciou na semana passada notas frias, reforçou a denúncia pois os originais estavam sem rasura.
O vereador contou fatos que já passou na vida e que as pessoas que estão ligando ameaçando estão perdendo tempo pois ele não irá parar.
O vereador estranhou que o gabinete do prefeito tenha instaurado uma comissão para descobrir quem passou a nota ao vereador e não para apurar o fato.
Ver. Marcílio Dias denuncia mal gasto da prefeitura
(28/11/2001) O vereador Marcílio Dias denunciou a existência de três notas fiscais comprovando o gasto da prefeitura no dia 15 março 2001 nas empresas GPM Grupo de Pesquisa de Mercado e Modus Representação, no valor de R$ 7.500,00, cada com pesquisa. No mês de abril a empresa GPM com valor de R$ 7.300,00 praticamente 20 depois. As notas foram assinadas pelo Secretário de Planejamento, mas autorizadas pela Secretaria de Educação totalizando as três notas R$ 22.300,00,
Para Marcílio “opinião de que a respeito de que? Se nós munícipes é que temos que pagar. Gente, um levantamento de opinião em Catanduva, um povo pobre, um município que luta com dificuldade gastando R$ 7.500,00 em pesquisa de opinião, note que este valor é muito próximo do limite permitido para gasto para evitar a licitação”. Está aberto mais um escândalo envolvendo o grupo Sahão.
Marcílio faz novas denúncias
(05/03/2002) O vereador Marcílio Dias criticou o uso de um carro blindado pelo prefeito Félix Sahão Junior pago pela prefeitura pois além de ser ilegal é ineficaz como já demonstrou especialistas em segurança.
Marcílio também acusou recebimento de uma intimação da prefeitura através da Câmara Municipal para que explicasse como havia recibo as Notas Fiscais irregulares que foram denunciadas pelo vereador.
Na ocasião, o vereador escreveu que acima da curiosidade do prefeito estava a lei que o protege, “não sou obrigado a apontar as minhas fontes”.
Depois, foram ao seu escritório os funcionários da área financeira para que apontasse quem dentre eles estava prejudicando todos os funcionários. Marcílio declarou que não sabia e que o chefe deles o interpelasse.
Para encerrar, o vereador Marcílio mostrou as Notas Fiscais de números de 22, 23, 24, 25, 26 e 27 emitidas respectivamente nos meses de março a agosto. “Um talão somente para a prefeitura de Catanduva? Essa empresa não tem outro tipo de atividade? E para que? Prestação de gerenciamento de manutenção dos veículos da frota”.
As notas são de R$ 1.780,00. “E, curiosamente, as notas foram preenchidas pela mesma pessoa, na mesma cadência e postura emocional, o que sugere que tenham sido preenchidas no mesmo dia”.
Vereador Marcílio Dias denuncia mais notas estranhas
(18/06/02 - 20:30) O vereador Marcílio Dias recebeu mais cópias de notas fiscais da prefeitura. A primeira, empresa G.P.M. Grupo de Pesquisa de Mercado, da cidade de Poá, emitida em 15/03/2001, no valor de R$ 7.950,00, próximo do limite imposto por lei, para a realização de pesquisa; outras notas, emitidas no mesmo dia, de outra empresa, Modus Reprodução de Texto, da cidade de Embú, no valor de R$ 7.990,00 e de R$ 7.999,00, todas para pesquisa. Em abril, aparece outra nota, da firma GPM, no valor de R$ 7.300,00. Essas notas de pesquisa somam R$ 31.239,00. O vereador quer saber para que é a pesquisa.
OPINIÃO
Discurso do Ver. Marcílio sobre as denúncias das Notas Fiscais
O FATO
reinauguração da Secretaria Municipal de Educação
301101
10 horas
Ele
Me acusa ade ficar desenhando ou escrevendo, sem prestar atenção no que acontece.
Disse: Lugar de bandido é na cadeia.
Vai cassar o vereador.
O vereador não sabe o que fala.
Disse tudo isso, com essa educação, justamente na Secretaria da própria, Secretaria da Educação.
Eu
Fiquei Surpreso.
Cadê a transparência?
Cadê a honestidade?
Não é esse o binômio que integra um de seus notórios slogans publicitários?
Acho que ele seja inocente.
Alguém, nos domínios da Prefeitura, está fazendo coisas erradas. O senhor, Senhor Prefeito, poderia mandar fazer os reparos necessários. Ou, se o caso, mandar punir o responsável.
Ao tomar conhecimento das denúncias, a Prefeitura não se insurge contra quem anda fazendo aquilo que não deve.
Insurge-se contra quem faz a denúncia.
O erro ou o crime, no caso vertente, não é prejudicar o município.
O erro ou o crime, no caso vertente, é o de apresentar notas rasuradas, de conteúdo estranho, de valores estapafúrdios.
O erro ou o crime, para a prefeitura, é denunciar. Tanto é que me interpela, por escrito, noutras palavras, mas neste tom : como é que você conseguiu descobrir isso?
Achei que estava colaborando com administração pública, em nome da transparência e da honestidade.
Depois dos ataques pessoais o que se devo pensar?
Qual o mecanismo em uso?
Em vez de procurar o culpado, fica nervoso com o vereador que faz denúncias? Com o vereador que diz que há coisas erradas?
Eu afirmo que estou do lado de Catanduva.
O senhor afirma que está do lado de Catanduva.
Numa coisa eu concordo com a fala do senhor: lugar de bandido é na cadeia.
Concordo com isso.
O desafio está lançado.
Vamos constatar se há quem anda pondo notas frias no lugar do dinheiro que sai. Vamos verificar se há alguém comprando sem licitação coisas fúteis como pesquisa de opinião. Em que segmento das contas da Prefeitura esses gastos extravagantes serão alojados? Se for um simples engano, usemos a borracha nessas mal-traçadas linhas. Se não, vamos fazer o possível para colocar o bandido na cadeia.
Se o Executivo estiver de nosso lado, bem.
Se não estiver, paciência.
Vereadores não são alunos que se sentam comportadinhos diante do professor --- e o senhor é professor --- ficam quietinhos e fazem a lição de casa que o professor manda!
Deus julga o que conhece.
Os homens julgam o que não conhecem.
É por isso que não se deve julgar.
No fórum, os que me vêem, durante as audiências, sabem que, enquanto eu desenho, eu estou muito mais que atento. A parte contrária é que se ilude com essa aparência. No entanto, modéstia às favas, o resultado favorável da ação vem a lume. É preciso medir as coisas pelo resultado.
Tolice dos desavisados e desprovidos de argumento e propósitos, afirmar que, pelo simples fato de eu fazer um desenho qualquer, aqui, eu não esteja atento.
Por outro lado, cometo erros, sim. E quem não os comete? Já errei aqui. E olha que eu não costumo errar. Mas quando cometo erros, é pra ninguém botar defeito.
Agora, jamais agi com dolo ou má-fé.
Jamais quis distorcer a verdade, os fatos, os mecanismos. Jamais afastei do meu desempenho a lealdade.
Por outro lado, tenho toda uma vida de cidadão, advogado, diretor de faculdade, presidente da OAB. De maçom. De membro do Lions Internacional. Nunca dei satisfações a quem não tem o direito de pedi-las, mormente aos que, de maneira vulgar, me criticam por desenhar ou escrever.
Não devo obediência ou subserviência. Muito menos satisfação. A quem quer que seja! Faço o que quero e como quero.
Aqui, na Tribuna, ao dizer que as coisas não vão bem na Prefeitura, nenhuma vez eu disse o nome dele, tampouco das pessoas de quem ele mencionou o nomes.
Em sua fala, o Sr. Prefeito também não disse meu nome. Mas quem é o vereador que está denunciando notas adulteradas e esquisitas?
Gostaria que ele dissesse ao público por que ele tomou isso como pessoal.
Vou continuar ajudando o Município.
Ele disse que vai me cassar.
Vai tentar.
Não vou tremer de medo.
Não vou entregar a rapadura com essa facilidade, não.
Mas tudo pode acontecer.
E se isso acontecer, paciência. Mas como cidadão continuarei a fazer as denúncias. Que são muitas. Que se avolumam dia a dia. São cartas. Remessas. Telefonemas.
Só espero que o Sr. Prefeito tome a atitude que todos esperem dele: apurar. Descobrir quem é o responsável. Espero que ele compreenda a importância que isso tem.
Ele também disse que o vereador que faz as denúncias não sabe o que fala.
Se assim é, o vereador que faz as denúncias pode baixar o nível da explicação.
Talvez, aí, sim, pode ser que, a partir das denúncias, alguma providência venha a ser tomada a respeito, em benefício da nossa sofrida Catanduva.
Para finalizar: Sun Tsu, em a Arte da Guerra, tradução de James Clavel, faz um alerta: se um sicário te molestar busque o senhor da guerra. Busque o mandante. O chefe. Foi observando esse princípio que os Estados Unidos foram atrás do Bin Laden.
Dr. Marcílio Dias, vereador e advogado
OPINIÃO
Discurso do Ver. Marcílio sobre a resposta da Secretária de Finanças
(12/12/2001) Na sessão de ontem (11) da Câmara Municipal o vereador Marcílio Dias Pereira discursou sobre o pronunciamento no O Regiona da Secretária de Finanças:
“Disse a Secretária das Finanças, em O Regional, edição de 6.12.01, quinta-feira, valendo-se de frases bem esculpidas, que me sirvo de artimanhas para colocar em xeque e denegrir a imagem da atual administração.
Há, em sua manifestação, pequeno mas imperdoável equívoco: fiscalizar, a Secretária tem ciência disso, é dever do Vereador. E constitui obrigação do Vereador dizer, de público, quando tem conhecimento de fatos, o que é que se encontra em desconformidade. E isso é assim para que os reparos ou medidas sejam tomadas, num primeiro momento, pelo próprio Executivo. E, depois, se necessário, pelo Legislativo. E, a final e se o caso, pelo Judiciário.
A Secretária afirmou que as leis que norteiam o procedimento administrativo de licitação foram rigorosamente cumpridas. No entanto, ela não nos explica por que há rasura — e grosseira, por sinal — na nota fiscal que mostramos à Câmara e ao público.
Também não nos disse a razão pela qual a data alojada na nota fiscal, em poder da Prefeitura, não ‘bate”, não confere, com a data lançada no talão de notas da empresa fornecedora. Na nota 0779, via da prefeitura, está, sob rasura, a data de 30.03.01. E na via da empresa, essa mesma nota, a de nº 0779, tem a data de 16.04.01.
A Secretária, em sua fala, também não esclareceu se é sensato gastar-se e pagar, no ato, R$ 31.329,00 com pesquisas, em menos de um mês. O que é que, de fato, foi pesquisado? Disse a Secretária que os gastos junto às empresas Modus Reprodução de Textos e G. P. M. (Grupo de Pesquisa de Mercado) se deram abaixo do valor para o procedimento administrativo de Licitações Públicas. Por que ela não demonstrou isso? Por que apenas o afirmou?
Foram gastos em torno de R$ 32 mil, em parcelas isoladas enconstadinhas no teto permitido, R$ 8 mil! Essa cifra astronômica, de fato, está abaixo do valor admitido para o procedimento que ela menciona? Ainda que estivesse — e, segundo tudo faz crer, não está —, não constitui verdadeiro absurdo um município como o nosso, dependendo de socorro em vários setores, dependendo de medidas urgentes, dar-se a “luxos” (na dúvida, deixei as aspas) como esse?
Diz ela que usei “jogo de palavras e números”. Não. Não usei. Usei palavras e mostrei algarismos. Minhas palavras dizem onde o dinheiro público está sendo gasto (comprando uma mesa de R$ 1.305,00 e um sofá, de R$ 1.500,00, e outros produtos suntuários) e pagando trinta e tantos mil reais a empresas de opinião pública, de outras plagas. Mostrei números rasurados no âmbito da Prefeitura (na firma de origem não existe essa rasura, repita-se, nós o constatamos).
Disse a Secretária que utilizei caminhos extra-oficiais para obter as notas. Para encontrar essas notas, não existe só o caminho que a Secretária apontou. Com todas as vênias, posso escolher o caminho que quiser, satisfaça ou não a Secretária.
E é preciso deixar bem claro que eu não percorri qualquer caminho. Foram as cópias das notas que percorreram seu próprio caminho e vieram até mim, como um presente do acaso. Com certeza, encaminhadas por quem também não gosta daquilo que vê. Não gosta do cheiro que sente.
Ora, quem vê uma nota com problemas, com valores curiosos, gastos com pesquisas que chamam a atenção (não pelo resultado, mas pelo preço e pelo porte desprovido de expressão da empresa que as emitiu) não pode se espantar? Claro que pode.
Diz ela que todas as administrações públicas, aí embutido o Governo Federal, fazem pesquisa. Mas também a preços de dimensões estratosféricas?
Os documentos administrativos são públicos, afirmou-o Secretária. Claro que são. E podem ser, só por isso, rasurados? E podem atingir, só por isso, cifras em desconformidade com o bom senso? Aceitando a sugestão da Secretária, vou protocolar requerimento para que me forneça, por cópias, todas as notas fiscais que tenham feição estranha, quer pela origem, quer pelo conteúdo, quer pelo valor da compra (exemplificando: de doces; emitidas por firmas que já mudaram de endereço e ainda estão dando notas fiscais no antigo endereço).
Lamento, Senhora Secretária, mas o âmbito das finanças reclama dados. Não comentários. Exiba, por favor, dados capazes de demonstrar que, de fato, as notas exibidas estão conformes. Falando em “direcionamentos internos”, “veracidade dos fatos”, “comprovam a regularidade da prática administrativa”, “leis que norteiam o procedimento administrativo de licitação”, temos o direito de repudiar aquilo que se afigura como caquéticas artimanhas, como algo que não se parece com aquilo que deveria ser. E, por isso mesmo, não resistem a qualquer ponderação.
Estamos à espera de dados. De documentos. De dados concretos. Não de comentários. Mazelas, se existentes, não podem ficar sob o tapete.
O quadro de pesquisa publicado pela Secretária não diz algo que pareça importante. Nada que possa custar o que custou: o equivalente a 167 salários mínimos. Tampouco diz algo a alguém. A afirmação de que se trata apenas de procedimento interno da Prefeitura tem idoneidade para constranger qualquer cidadão desta terra. Curioso é que a Secretária afirma que está diante de “busca incessante para conhecer as necessidades da população e satisfazê-las de forma eficaz e direcionada”.
A cidade precisa se convencer de que os gastos públicos são feitos no seu interesse. E não ter diante de si a sinistra sombra da conveniência. Por exemplo, a cidade anseia, de longa data, por não mais sentir o cheiro pútrido que compromete a José Nélson Machado, centro de nossa cidade. Alguma medida foi ou está sendo tomada? Os reparos que a Prefeitura tem que fazer no Parque das Américas (perdoe-me se me valho de seu nome tradicional) , por determinação judicial, para evitar enchentes, proferida há anos, estão, sequer, a caminho?
Não duvido, quando a Secretária nos diz que o trabalho é feito com transparência e honestidade (aliás, segundo bem nos lembra Élio Gaspari, honestidade não é programa de governo). Mas, quando exposto, deve ser convincente, também. A cidade agradece. O eleitorado aplaude. De pé.
Dr. Marcílio Dias, vereador e advogado